Aprovado o Plano de Transportes Escolares

Publicado em Outubro 29, 2015 » Destaques, Educação

EscolaO Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2015-2016, que abrange todos os estabelecimentos de ensino públicos do concelho de Setúbal, do básico ao secundário, foi aprovado ontem, em reunião pública, pela Câmara Municipal.

O serviço é gratuito para os alunos do ensino básico que residam a mais de três ou quatro quilómetros dos estabelecimentos de ensino, consoante estes, respetivamente, disponham ou não de refeitório.

Para os do ensino secundário, este serviço, definido no quadro de atribuições e competências das autarquias locais no âmbito da educação, é comparticipado em 50 por cento pela Autarquia.

O Plano de Transportes Escolares para este ano letivo representa uma despesa de 682 mil e 790,90 euros, beneficiando um total de 1848 estudantes, em que 1057 são do ensino básico e 791 do secundário e profissional.

Está prevista uma receita de 118 mil e 284 euros, correspondente a comparticipações da Direção-Geral das Autarquias Locais relativas a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.

Este instrumento de gestão, sublinha a deliberação camarária, procura “garantir à população escolar dos diversos níveis de ensino uma rede de transportes escolares adequada em termos de horários e veículos” e, com isso, assegurar “o direito à igualdade de oportunidade de acesso e permanência dos alunos na Escola, contribuindo assim, para o sucesso escolar”.

O serviço contempla ainda dois circuitos especiais, um nas zonas rurais em que foram desativadas escolas, nomeadamente São Luís da Serra, Aldeia Grande, Casal da Fé, Vale da Rasca e Portinho da Arrábida, efetuado por viatura municipal, outro em Azeitão, realizado por veículo alugado.

O transporte escolar, salienta o documento aprovado, reforça e alarga “a política de apoio às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola” e pretende “incentivar, desde a infância, a utilização de transportes coletivos”.

O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2015-2016 foi submetido à apreciação do Conselho Municipal de Educação, que emitiu parecer favorável para o seu desenvolvimento.

CMS/Zoomonline

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