Autarquia junta esforços para manter alimentação escolar em tempo de férias

Published On Agosto 1, 2017 » 250 Views» Destaques, Educação, Sociedade, Últimas

O apoio a alunos, para além do espaço da escola e do período de aulas, é uma preocupação que a gestão municipal afirma estar na sua primeira linha. Numa fase em começa a receber mais competências administrativas, através da nova lei de descentralização, o executivo exige mais recursos para apoiar a população a nível educativo e social.

A partir do momento em que as aulas terminam segue-se um período de atividades extracurriculares para os alunos cujos pais preferem mantê-los em ocupação, mesmo em tempo de férias, ou não têm alternativa, devido aos seus horários de trabalho.

No entanto, durante este período de atividades e naquele em que as férias começam em pleno, a partir da segunda quinzena de julho, até início de setembro, com vários serviços escolares encerrados, os alunos que, durante o ano letivo, usufruem de alimentação paga pelos Serviços de Ação Social escolares ficam sem acesso a qualquer apoio. O que é comum à quase totalidade das escolas do país, uma vez que este apoio apenas incide sobre o período letivo.

A Câmara Municipal do Seixal expõe que, “durante a interrupção letiva de verão e portanto fora do calendário escolar, não comparticipa refeições”, porque este apoio fica fora do estipulado obrigatoriamente pela administração local e ministério da Educação. Contudo, a autarquia procura manter o apoio às crianças e jovens do concelho, afirmando que, “o serviço é assegurado pelas associações de pais e encarregados de educação, com um valor de refeição correspondente ao previsto no contrato de fornecimento de refeições escolares contratualizado pela Câmara Municipal do Seixal”.

As refeições escolares são fornecidas aos alunos do 1º ciclo do ensino básico ao abrigo do Programa de Generalização das Refeições Escolares criado através do Despacho nº 22 251/2005, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação e Ciência que, de acordo com a exposição da autarquia, “não contempla as pausas letivas e a interrupção letiva do verão”.

Apesar destas limitações legislativas e administrativas, a autarquia afirma que “tem comparticipado refeições nas pausas letivas, nomeadamente no Natal, Carnaval e Páscoa”. Assim como “a comparticipação das refeições de todos os alunos até ao fim do mês de junho”, altura em que as aulas já têm terminado e apenas decorrem algumas atividades extracurriculares.

Um modo de continuar a “fornecer refeições saudáveis, equilibradas e seguras, que ajudam a preencher as suas necessidades nutricionais e energéticas”. Contudo, lembra que este é um “acréscimo significativo de custos, cuja transferência por parte da administração central não foi acautelada”.

O Seixalense/ZoomOnline

Share this post
Tags

Comments are closed.