Deputados Comunistas prestam contas

Publicado em Junho 11, 2015 » Destaques, Opinião, Política

paula santos pcpÉ ponto de honra para os eleitos comunistas que desempenham funções públicas prestarem contas do seu trabalho. Esta é uma das características da nossa forma de estar.

Nesta semana, os deputados comunistas eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal apresentaram publicamente o balanço do seu trabalho na Assembleia da República nesta Legislatura.

A intervenção dos deputados comunistas decorreu num contexto de extremas dificuldades para os trabalhadores e o povo, decorrente da política de exploração de empobrecimento e exploração prosseguida por PS, PSD e CDS-PP, que se traduziu na degradação das condições de vida, na destruição de milhares de postos de trabalho e liquidação do aparelho produtivo e a quase inexistência de investimento público.

Nestes quatro anos, os deputados comunistas estiveram ao lado dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens do Distrito de Setúbal, solidários com as lutas que travaram em defesa dos direitos dos trabalhadores, pela publicação dos ACEEP; contra a privatização da EGF; em defesa do direito à saúde, contra o encerramento dos postos dos CTT, contra a desqualificação dos tribunais; contra os brutais aumentos das rendas nos bairros sociais e contra a extinção de freguesias.

Denunciámos os problemas sentidos, confrontámos o Governo e apresentámos propostas e soluções para o desenvolvimento e progresso social do Distrito e do País. Desenvolvemos uma atividade intensa e diversificada, materializada em mais de 400 perguntas, cerca de 350 visitas, encontros e participação em iniciativas e ações de luta e dezenas de iniciativas legislativas.

Interviemos em defesa dos direitos dos trabalhadores e das condições de trabalho adequados, pela defesa dos setores produtivos; pela melhoria das condições de funcionamento das escolas; pelo acesso à saúde, à cultura, à justiça, à habitação e aos serviços públicos; pela garantia da segurança das populações; pela defesa do ambiente; pela melhoria da mobilidade e acessibilidade das populações e pelo reforço do Poder Local Democrático.

Salientamos a nossa intervenção pela reintegração do Arsenal do Alfeite na estrutura orgânica da Marinha e da extinção da sociedade anónima; pela cedência dos Centros de Secagem de Águas de Moura e de Alcácer do Sal à Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal, como forma de apoio à produção nacional e de garantia dos rendimentos dos pequenos agricultores; pela construção de um porto de abrigo de pesca na zona da Trafaria; pela construção do Hospital no Concelho do Seixal; pela conclusão do Polis da Costa da Caparica; pela revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e pela reposição das freguesias extintas (com a presentação de 44 projetos de lei de criação das freguesias extintas)

Combatemos as privatizações dos CTT, da EGF, da EMEF, da CP Carga e da Transtejo e Soflusa e defendemos a gestão pública da água e saneamento.

O balanço do trabalho desenvolvido pelos deputados comunistas no Distrito de Setúbal evidencia uma profunda ligação aos trabalhadores e ao povo e à vida e realidade concreta do Distrito de Setúbal.

Reafirmamos o nosso compromisso pela defesa dos interesses dos trabalhadores e da população e do desenvolvimento do Distrito de Setúbal – o reforço do investimento público no Distrito que reforce os setores produtivos (industria, agricultura e pesca), o apoio às micro, pequenas e médias empresas (que constituem a esmagadora maioria do tecido empresarial do Distrito); a salvaguarda do controlo público de empresas e setores estratégicos da economia; a redistribuição da riqueza e a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos direitos, dos salários e pensões; a garantia das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, o reforço do Poder Local Democrático, na valorização do património natural e cultural do nosso Distrito.

Paula Santos

Deputada do PCP

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