Estratégia para sem-abrigo tem vivido sem apoio do Estado

Publicado a Março 31, 2014 » 1295 Views» Sociedade

CASAA Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) tem vivido do trabalho de associações, IPSS, misericórdias e municípios, dizem as organizações, segundo as quais nunca se viu o papel do Estado ou o seu financiamento.

A ENIPSA foi apresentada em 2009, durante o mandato de Vieira da Silva como ministro do Trabalho e Solidariedade Social, e vigora até 2015.

Em resposta a agência Lusa, o Instituto da Segurança Social (ISS) revelou que durante o ano passado foram acompanhadas 4.420 pessoas sem-abrigo, 76% homens e maioritariamente (31%) no distrito do Porto. O ISS assegura que está a coordenar a estratégia, na qual se encontram representadas várias entidades públicas e privadas.

Contactado pela Lusa, o diretor executivo da CAIS explicou que o trabalho que tem vindo a ser feito desde 2009 é maioritariamente da responsabilidade dos municípios.

“O que está a acontecer no terreno é muito boa vontade de municípios e organizações, sem qualquer tipo de apoio por parte do Estado”, disse Henrique Pinto.

“Até ao momento encontram-se em funcionamento 14 NPISA, nomeadamente em Almada, Amadora, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Oeiras, Porto, Seixal, Setúbal e Vila Nova de Gaia”, refere o ISS.

No entanto, Henrique Pinto é perentório em afirmar que a estratégia “no que toca a Estado, Governo, tem estado em ‘stand-by’”, garantindo que a ENIPSA “está a funcionar, naquilo que é possível, pelos municípios que a agarraram e pelas organizações”.

Lembra, a propósito, que quando a estratégia foi apresentada foi definida uma verba de 75 milhões de euros.

A responsável da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) Portugal no grupo que definiu a ENIPSA disse à Lusa que desde outubro de 2013 que não têm notícias sobre o que está previsto ser feito a nível nacional.

O presidente do Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA) referiu que “alguma coisa tem estado a funcionar” a nível local, mas “há ainda muitas falhas”.

Lusa/Zoom online

Foto: CASA

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