ICNF considera que foram abatidos sobreiros indevidamente em Pinhal de Negreiros

Publicado a Julho 13, 2018 » 4756 Views» Destaques, Sociedade, Últimas

Para a Quercus, o corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros é uma situação de abate abusivo de uma espécie protegida e mais um caso de exagero da aplicação da lei.

Dadas as várias denúncias recebidas pela Quercus nas últimas semanas, vindas de moradores em Pinhal de Negreiros, que alertavam para o corte de centenas de pinheiros e sobreiros, deixando a população perplexa, a Quercus alertou as autoridades, nomeadamente o SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, os serviços do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e o Município de Setúbal, para intervenção e esclarecimento desta situação.

O Município de Setúbal requereu o abate de 162 sobreiros em dois requerimentos, um para 102 exemplares alegadamente secos após fogo no ano passado e outro para corte de 60 sobreiros verdes adultos, devido a estarem localizados numa faixa de gestão de combustível, associada à regulamentação da Defesa da Floresta Contra Incêndios, DL n.º 124/2006, alterado pela Lei n.º 76/2017, de 17 de Agosto. Ainda assim, Domingos Patacho, coordenador para a Floresta, da Quercus, diz que “poderia ter sido evitado este grande abate, e isto mostra a lei desajustada que temos no que diz respeito à prevenção de incêndios. Devia-se ter esperado. Mesmo que as árvores tenham ardido o ano passado, este ano podiam voltar a rebentar novamente. Os sobreiros arderam mas são árvores que pelas suas características podem voltar a rebentar”, acrescentando que “as leis têm que ser cumpridas mas também têm de ser coerentes, e esta situação fica como exemplo para aquilo que se deve evitar no futuro”.

O ICNF autorizou o abate de 150 sobreiros, decisão que, para a Quercus, foi “excesso de zelo, poderiam ter aprovado um número mais reduzido, por tratar-se de uma árvore protegida e classificada como símbolo nacional pela Assembleia da República.

ICNF responde: 6 sobreiros foram cortados sem autorização
Em resposta à Quercus, sobre o corte de arvoredo nos locais Urbanização do Pinhal de Negreiros e junto à EN 10, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas informou que foram cortados pinheiros, choupos, eucaliptos, acácias e sobreiros. Foi apresentado o Manifesto de Exploração Florestal válido, e foram, para este caso, emitidas 2 autorizações para corte de sobreiros pelo ICNF: ofício nº 33326 de 13.06.2018 autorizando o corte de 26 sobreiros adultos e 70 jovens, afetados pelo incêndio de 2017 em mau estado fitossanitário e sem recuperação e ofício nº 34263/2018 de 18.06.2018 autorizando o corte de 24 sobreiros adultos e 30 jovens ao abrigo da defesa da floresta contra incêndios, tendo sido desmarcados 6 sobreiros verdes dos 60 sobreiros verdes inicialmente pedidos à beira da estrada de acesso a Pinhal de Negreiros.

Foram ainda realizadas vistorias conjuntas com técnicos do ICNF e Câmara Municipal para melhor esclarecimento sobre os dois pedidos que se sobrepunham, tendo no local ficado acordado que dos 60 sobreiros verdes pedidos se desmarcariam 6 sobreiros que estavam verdes e à beira da estrada que dá acesso ao Pinhal de Negreiros, por se achar que com a simples poda de alguns ramos o problema ficaria resolvido e não haveria necessidade de serem abatidos.

Na nota enviada no passado dia 9 deste mês, pode ainda, por fim, mas não menos importante, ler-se que “foram cortados 6 sobreiros sem autorização cujo auto foi levantado à Câmara Municipal de Setúbal com o nº 23823/PNA/2018, de 21.06.2018, e cujo processo de instrução decorre pelo ICNF”.

O Setubalense/ZoomOnline

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