Um Ensino cada vez menos Superior

Publicado em Abril 9, 2015 » Opinião, Política

joaopedrocostaQuando pensamos que progredimos com a naturalidade com que os ponteiros do relógio avançam, voltamos a dar de caras com preocupações que faziam apenas parte do passado.

Apesar de ser reconhecido por todos que o necessário financiamento das instituições de ensino superior é uma forma de garantir o desenvolvimento do país, o governo PSD/CDS-PP tem contrariado aquilo que todos reconhecem como parte essencial da receita. Algo semelhante à tentativa de fazer “omeletes sem ovos”.

Este desinvestimento, que se tem registado em cada orçamento de estado, expressa a vontade política de afastar a responsabilidade do estado na educação pública dos cidadãos. Uma estratégia de redução de investimento público na educação que tem, deliberadamente, conduzido a formação das futuras gerações a um regime cada vez mais elitista e longe da desejável igualdade de oportunidades.

Consequentemente, estes condicionalismos orçamentais têm motivado compreensivas preocupações quanto à capacidade de gestão das suas unidades. Os estudantes, igualmente preocupados, receiam pelo aumento da propina, justificado pela necessidade das escolas em obter receitas próprias, e pelo comprometimento da qualidade do ensino.

Muitas das vezes, as estratégias adotadas, na tentativa de evitar o aumento de propina, têm resultado na aplicação de medidas extraordinárias de corte de serviços, manutenção, instalações e segurança. Numa via alternativa ao corte, procura-se também a obtenção de receitas, através da criação de ciclos de estudo orientados a formações ditas “avançadas”. Estas formações são descritas como complementares à formação de base e, por isso, a fixação do valor da propina não está sujeita a nenhum teto máximo. Cobram-se valores elevados a áreas de formação que hoje se consideram suplementares, mas que amanhã serão essenciais. Com esta preocupante evolução, a aplicação de propinas sem teto máximo inverte tendencialmente o método de financiamento do ensino superior português, afastando o investimento do estado em si mesmo.

Para 2015, o financiamento para as instituições de ensino superior português, referido na dotação de orçamento de estado, comprova a visão do governo em não reconhecer o investimento na educação superior pública como uma forma de desenvolver Portugal nos seus variados sectores humanos, económicos e sociais.

A necessidade de encontrar formas de financiamento empurra as escolas para um alinhamento ideológico desajustado com o progresso. Uma alternativa encontrada para o financiamento do ensino superior consistiu na criação do estatuto de estudante-internacional, que permite às instituições fixar o valor da propina de acordo com a nacionalidade dos estudantes, criando-se uma nova forma de receita. Gera-se assim, uma forma de discriminação, de acordo com a nacionalidade, que transmite a responsabilidade para as direções das escolas. Estas, que já se viam obrigadas a fazer ginástica orçamental, vêem-se obrigadas a seguir a política nacionalista deste governo de direita.

Temos a geração mais qualificada condicionada pelo governo menos qualificado. Nos últimos quatro anos puseram o relógio a andar para trás.

João Pedro Costa, militante da JS Montijo
Membro do Secretariado Federativo da JS Setúbal

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